Novo ponto eletrônico é adiado
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou que assinará nova portaria para que a regra do ponto eletrônico passe a valer apenas no dia 1º de março de 2011. A regra entraria em vigor em 26 de agosto deste ano, sendo que as multas só seriam aplicadas após 90 dias.
Por falta de equipamentos disponíveis no mercado, o governo teve que adiar a entrada em vigor da medida que obriga as empresas que adotam o ponto eletrônico a imprimirem recibos a cada ponto batido por seus funcionários.
Lupi disse que o alargamento do prazo não tem conotação eleitoral. "Nunca me baseio nisso", disse. "Não tem nada a ver com as centrais sindicais [com quem o ministro se reuniu na tarde dessa terça-feira]", afirmou.
Serão necessárias mais de 1 milhão de máquinas de ponto eletrônico. Cálculos feitos pelo Ministério do Trabalho indicam que, nos últimos dois meses, foram produzidos, em média, 184.500 equipamentos. O número é considerado irrisório perto da quantidade necessária para atender os mais de 700 mil necessários para cada grande montadora, como Volkswagen, Fiat e GM, nos exemplos dados ao ministro.
Lupi disse que manterá a portaria 1.510 idêntica, sem nenhuma alteração. Assim, a partir de 1º de março, haverá ainda 90 dias para que as empresas que desrespeitarem a norma passem a ser autuadas.
REGRA
A medida prevê que a cada entrada e saída do funcionário da empresa seja registrado um comprovante impresso, que ficará com o empregado. Para isso, cada aparelho de ponto eletrônico deverá ter uma impressora. Os comprovantes seriam úteis ao funcionário por comprovarem as horas trabalhadas.
As regras irão valer somente para as empresas que adotarem o registro de ponto eletrônico, que não será obrigatório. Continuará sendo possível utilizar o ponto manual e o mecânico.
Fonte: Folha Online
• 03/02/2012 - Inadimplência sobe 5,67% em janeiro segundo CNDL e SPC
• 01/02/2012 - Confiança do empresário do comércio cai 2,3% em janeiro
• 31/01/2012 - Microempreendedor poderá ser incluído em programas de crédito
• 31/01/2012 - Taxa de desemprego é a mais alta na zona do euro
• 27/01/2012 - IBGE: taxa de desemprego fica em 4,7% em dezembro
• 26/01/2012 - Procura por material escolar segue intensa no comércio
• 24/01/2012 - Criação de empregos formais soma 1,94 milhão em 2011
• 24/01/2012 - Emprego na construção civil cai 0,62% em novembro
• 20/01/2012 - Brasileiro deve gastar R$ 670 com vestuário em 2012, aponta Ibope
• 20/01/2012 - Saiba como fazer promoções eficientes para o seu negócio
• 13/01/2012 - Emprego na indústria recua 0,1% em novembro, diz IBGE
• 12/01/2012 - Portal Cosméticos e Atacadista 2 Irmãos recebem o Mérito Lojista
• 10/01/2012 - Promoções no comércio seguem até o final de janeiro
• 05/01/2012 - Comércio movimentado com liquidação de estoque
• 03/01/2012 - Novo salário mínimo vai injetar R$ 47 bilhões na economia brasileira
• 02/01/2012 - Lojistas devem redobrar atenção ao receber cheques
• 28/12/2011 - Comércio registra aumento de 2,33% nas vendas natalinas
• 27/12/2011 - Campanha Mega Natal dos Sonhos sorteia 5 motos
• 22/12/2011 - Irecê comemora inauguração do Sistema de Segurança Eletrônica
• 19/12/2011 - Em noite de gala, CDL premia empresas destaques de 2011
• 12/12/2011 - CDL em Ação forma adolescentes promotores de saúde
• 10/12/2011 - CDL prestigia posse da nova diretoria da Associação Comercial
• 05/12/2011 - Campanha MegaNatal dos Sonhos é lançada em clima de muita alegria
• 04/12/2011 - Uso de cartão de crédito aumenta nas classes baixas
• 04/12/2011 - Natal: governo anuncia pacote para estimular crédito
• 02/12/2011 - Realizado o primeiro sorteio da Campanha Mega Natal dos Sonhos
• 30/11/2011 - Campanha de Natal será lançada nesta sexta-feira (2)
• 26/11/2011 - Seminário trata dos conflitos nas relações de consumo
• 25/11/2011 - Consumidores poderão comprar com mais segurança neste Natal
• 24/11/2011 - CDL realiza manifesto por melhorias na Segurança Pública
